Processo 14968/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/01/2004 15:12
Autuado em 19/01/2004 15:12
Oficio de encaminhamento 013/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2759/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2759/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2014 Acórdão   2759/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/08/2004 Acórdão   3426/ 2004 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2010 15:30 435725/04 RECURSO DE REVISTA
16/04/2010 15:30 321830/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2010 17:51 do Protocolo nº 370680/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 693/10-DCM do Sr. Jaime Ernesto Carniel.
08/07/2010 17:50 do Protocolo nº 370672/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 694/10-DCM do Sr. Jordanis da Silva.
05/07/2010 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 694/2010-OCN-DCM
30/06/2010 16:56 do aviso de recebimento do ofício nº 693/2010-OCN-DCM
26/11/2004 10:29 do aviso de recebimento do ofício 3518 /2004
25/10/2004 14:23 do Protocolo nº 421155/04, referente solicitação de cópias
04/06/2004 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1100/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/06/2010 Ofício de Contraditório   693/ 2010 21/06/2010 
DCM  15/06/2010 Ofício de Contraditório   694/ 2010 23/06/2010 
DG  24/09/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3518/ 2004 01/10/2004 
DG  29/03/2004 Ofício de Contraditório   1100/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1708/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1723/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2759/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 476/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1198/2010
21/10/2004 6839 Acórdão nº 3426/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 10:02 DP  
11/08/2014 11:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1708/2014 -
31/07/2014 16:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1723/2014 -
26/05/2014 11:24 GAJTL  
30/04/2014 11:29 S1C Acórdão nº 2759/2014 -
30/04/2014 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2014 -
02/07/2013 11:23 GAJTL  
01/07/2013 08:30 DP Informação nº 12892/2013 -
24/04/2013 09:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1250/2013 -
22/04/2013 12:43 SMPjTC Parecer nº 5376/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2002. Pela regularidade das contas.
11/05/2011 09:49 DCM Instrução nº 832/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Contraditório: Contas Regulares.
24/08/2010 11:46 SITIO  
29/07/2010 12:02 DCM  
27/07/2010 09:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 476/2010 -
22/07/2010 09:08 DP  
12/07/2010 11:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1198/2010 -
16/04/2010 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 714/2010 -
16/04/2010 15:30 DCM Instrução nº 946/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
16/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 693/2010 -
16/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 694/2010 -
24/08/2004 16:22 DG Acórdão nº 3426/2004 -
20/07/2004 18:02 JTL  
17/07/2004 11:56 GCHGH  
05/07/2004 14:15 DG  
25/06/2004 15:28 SMPjTC Parecer nº 9405/2004 - IRREGULARIDADE FORMAL DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO.
05/06/2004 09:00 DCM Instrução nº 3406/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
06/02/2004 17:05 DG  
23/01/2004 11:27 SMPjTC Despacho nº 990/2004 - direito do contraditorio
19/01/2004 15:11 DCM Instrução nº 565/2004 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO - Prestação de Contas do Exercício de 2002 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2002

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